Ano velho, Ano novo e otimização fiscal

Quando nos aproximamos do fim do ano só ouvimos falar em orçamentos para o ano seguinte, temos de começar a preparar o próximo ano e por isso importa agarrar nas folhas de Excel do ano anterior e fazer os ajustamentos necessários para o próximo ano.

No entanto, este foco nos números do próximo ano, fazem-nos esquecer que ainda temos o dezembro para trabalhar.

Apesar de muitas indústrias fecharem alguns dias do mês de dezembro, de existirem muitos feriados e em muitos casos uma desaceleração do negócio, dezembro é um mês muito importante do ponto de vista fiscal.

Em Portugal, salvo em raras exceções previstas na lei, o ano fiscal termina no dia 31 de dezembro, sendo a data considerada para o apuramento de impostos.

Se não fizemos um acompanhamento cuidado do plano fiscal da nossa empresa ao longo do ano, esta é a altura de poder corrigir algumas decisões e preparar antecipadamente o apuramento fiscal.

Se ainda não é procedimento da empresa, normalmente recomendo que seja pedido ao contabilista certificado que acompanha a empresa uma simulação de fecho e apuramento de resultados.

Com base na simulação de fecho, podemos analisar as várias opções de que ainda dispomos em dezembro para otimizar o imposto a pagar.

Muitas empresas guardam estas decisões para março do ano seguinte, fazendo as movimentações de contas enquadradas nos movimentos de fecho de ano.

No entanto, se conseguirmos antecipar os resultados de forma provisional, temos mais graus de liberdade no momento de decidir o que fazer do ponto de vista de otimização fiscal.

Coisas simples como a decisão de vender um carro este ano ou aguardar pelo ano seguinte por causa das mais-valias que podem afetar os resultados, ou pedir a reavaliação do imóvel da empresa para corrigir os valores de registo contabilístico e consequentes ajustamentos fiscais, ou decidir avançar com um processo de injunção para cobrar uma dívida e poder alterar a forma como essa dívida vai ser trabalhada no balanço e o seu efeito em impostos diferidos.

São várias as decisões de gestão que podem ser tomadas em dezembro com um impacto significativo do ponto de vista fiscal. 

Em fiscalidade há muitas zonas cinzentas e nem sempre o que é válido hoje tem a mesma validade no futuro, a fiscalidade em Portugal muda rapidamente e muitas vezes (ainda que de forma ilegal) com efeitos retroativos.

Dependendo da dimensão da empresa e das suas obrigações legais, as opções de gestão devem ser validadas com o contabilista certificado e com o revisor de contas, se existir, de forma a evitar contingências do ponto de vista fiscal.